Processo 728934/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/10/2012 09:47
Autuado em 30/10/2012 09:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4096/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4096/ 2015 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4096/ 2015 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2230/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARLI MERICO KAULING WALECKI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 14:46 do Protocolo 136973/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5837/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4096/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2230/2015
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 15967/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:11 DP  
09/11/2015 16:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2015/2015 -
09/11/2015 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5837/2015 -
30/10/2015 11:48 SMPjTC Despacho nº 440/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Estadual. Retificação de Acórdão. Pelo encerramento.
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5479/2015 -
19/10/2015 08:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6709/2015 -
04/09/2015 15:04 S2C Acórdão nº 4096/2015 -
04/09/2015 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2591/2015 -
06/08/2015 10:45 GACAC  
10/07/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2190/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Despacho nº 200/2015 - Retificação do Acórdão Aposentadoria Estadual. Cargo da servidora e fundamento incorretos. Pela retificação do Acórdão.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3289/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2448/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Acórdão nº 2230/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2015 -
07/05/2015 10:06 GACAC  
29/04/2015 08:34 SMPjTC Parecer nº 5538/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Esclarecimentos quanto ao cômputo de tempo ficto. Requisitos satisfeitos antes da EC 20/98. Diligência cumprida. Legalidade e Registro.
23/02/2015 15:27 DICAP Parecer nº 3847/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2015 12:10 DP  
22/01/2015 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2015 -
08/07/2013 20:04 DICAP Parecer nº 760/2015 -
03/04/2013 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3499/2013 -
02/04/2013 22:27 DP Informação nº 5658/2013 -
30/10/2012 16:30 DIJUR Parecer nº 5722/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. AUSENTE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/10/2012 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15967/2012 -

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